Notícia
Governo do RS sanciona a lei Vini Jr. para casos de racismo e homofobia
Em homenagem ao atacante, as partidas serão paralisadas em caso de racismo e homofobia. A lei foi votada após incidentes na Espanha.
Nesta última segunda-feira (08), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou a Lei Vini Jr., estabelecendo um protocolo para a paralisação de partidas esportivas em caso de racismo e homofobia.
A lei será aplicada exclusivamente em estádios e arenas esportivas no Rio Grande do Sul, e recebeu esse nome em homenagem ao atacante do Real Madrid, após condenações na Espanha por incidentes de racismo contra o brasileiro.
Os organizadores são orientados a comunicar o incidente à polícia e aos torcedores por meio do sistema de som nos locais, e a medida vale do início ao fim da partida. Caso ocorra antes do início do jogo, o árbitro tem o poder de cancelar a disputa.
O que diz na lei?
O texto diz que os árbitros devem:
- Interromper a partida até o fim da conduta discriminatória;
- Se a conduta se repetir, interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra;
- Se a conduta persistir ou se repetir, encerrar a partida.
Casos de racismo no Rio Grande do Sul
Apenas em 2023, houve cerca de 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.
O projeto estava em pauta desde maio de 2023 e foi aprovado em junho deste ano com um total de 44 votos favoráveis e nenhum contrário dos 55 deputados estaduais gaúchos.