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Sport consegue liminar e Ilha do Retiro não irá mais a leilão
Complexo que envolve o estádio e demais área do clube iriam a leilão nos dias 1 e 10 de outubro devido a alegado não pagamento de dívidas
Boas novas em dose dupla para o torcedor rubro-negro nesta segunda-feira (30) em se tratando da Ilha do Retiro, além da liberação do estádio por parte dos Bombeiros para receber os jogos do Sport nesta Série B, o clube conseguiu uma liminar que suspende o leilão do complexo da Ilha do Retiro, que envolve o estádio e toda a demais área do clube, que estava marcado para os dias 1 e 10 de outubro.
O leilão havia sido uma decisão da juíza assinada pela juíza Roberta Walmsley Porto de Barros, da 33ª Vara Federal, alegando o não pagamento de taxas de ocupação de terreno e de outras taxas da marinha, de valores não divulgados, cobranças as quais o Sport julga como "indevidas", uma vez que o clube está em processo de recuperação judicial, o qual prevê que não hajam suspensões do patrimônio.
O clube, que havia recorrido da decisão frente ao juízo de recuperação judicial, teve a liminar concedida, em caráter de urgência, pela juíza Ana Carolina Fernandes Paiva, da 27ª Vara Cível da Capital, na manhã desta segunda.
"O bem ainda é considerado como essencial à manutenção da atividade exercida, bem como à própria reestruturação do clube. Registre-se, por oportuno, o fato de a Recuperanda ter firmado Transação Individual de débitos fiscais junto a própria União, tendo oferecido o mesmo bem imóvel como garantia de suas obrigações, o que comprova a boa-fé e vontade de solucionar o endividamento junto ao ente federal, de modo que a alienação da sede societária para fins de pagamento de parte do débito fiscal nos parece (...) medida extrema que oferece graves e irremediáveis riscos não só ao devedor, mas, sobretudo, ao concurso de credores submetidos à recuperação judicial", justificou a juíza.
Nota divulgada pelo Sport
"O Sport Club do Recife comunica que, nesta segunda-feira (30), a juíza da 27ª Vara Cível da Comarca do Recife - Seção B, onde tramita a Recuperação Judicial do clube, acolheu pedido liminar realizado por esse último, suspendendo, por conseguinte, o leilão do Complexo da Ilha do Retiro anteriormente designado pelo Juízo da 33ª Vara Federal de Pernambuco.
O clube, ao tomar conhecimento da decisão que determinou o leilão, acionou seu departamento jurídico para proteger seus interesses, uma vez que o Complexo da Ilha do Retiro se trata de bem essencial, principalmente as vistas da Recuperação Judicial, tendo importante papel no processo de reestruturação do Sport.
O Sport informa, ainda, que continua cumprindo pontualmente com todos os pagamentos e compromissos assumidos na Transação Tributária realizada com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, bem como que a Recuperação Judicial tem seguido seu regular processamento, respeitando todos os trâmites legais."