Bet que patrocina o Sport segue regularizada mesmo fora de lista do governo; entenda
Segundo o ministro da Fazenda, o governo pretende cassar liminar que autoriza a BetVip, mas a empresa afirma estar seguindo as normas necessárias
Nessa segunda-feira (1º), o Ministério da Fazenda divulgou a lista das bets que estão autorizadas a funcionar no Brasil. Patrocinadora máster do Sport, a BetVip não aparece na lista do governo, mas não pode ser retirada do ar.
Isso porque, após uma ação protocolada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), a Justiça Federal em Brasília permitiu que a empresa seguisse atuando em todo o território nacional.
A ação da Loterj permite que bets credenciadas pela autarquia estejam permitidas a operar normalmente sem credenciamento na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do governo federal, além de não seguir regras de publicidade ou serem submetidas a penalidades.
Diferente de empresas como a Esportes da Sorte, que patrocina o Santa Cruz e o Náutico, a BetVip está regulamentada pela Loterj e segue liberada no Brasil.
"A BetVip cumpriu rigorosamente com as regulamentações necessárias para regularizar suas operações no Brasil, garantindo segurança total em apostas esportivas e jogos online. Nossa plataforma está totalmente alinhada com as leis brasileiras, proporcionando um ambiente seguro onde sua proteção é prioritária", publicou a empresa de apostas, em conta oficial no Instagram.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversa com jornalitas, o governo vai tentar cassar a liminar proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal de Brasília.
"Eu acredito que nós vamos conseguir cassar a liminar. Não faz muito sentido um Estado ter uma loteria nacional, ele tem estadual", disse.
"Há previsão legal, inclusive. Há jurisprudência a respeito. Se tiver atuação nacional em cada Estado, aí você vai realmente criar uma situação que não condiz com o texto constitucional", completou Haddad.
Veja as bets que estão aptas na lista do Governo Federal
- Betano
- Superbet
- Magicjackpot
- Luckydays
- Rei do Pitaco
- Pitaco
- Sportingbet
- Betboo
- Caesar's
- JogaBet
- Betnacional
- Mr Jack Bet
- Pagbet
- KTO
- Betsson
- Galera Bet
- SportyBet
- EstrelaBet
- Betfair
- PokerStars
- 7 Games
- Betao
- R7
- Novibet
- SeguroBet
- Ijogo
- Fogo777
- P9
- 9F
- 6R
- Bet.App
- Bet 365
- Aposta Ganha
- Brazino777
- Betway
- Jackpot City
- Spin Palace
- SeuBet
- H2 Bet
- Vbet
- Vivaro
- Casa de Apostas
- Bet Sul
- BetFast
- Faz1bet
- Tivobet
- SupremaBet
- MaximaBet
- XPGames
- Betesporte
- Lance de Sorte
- King Panda
- Leo Vegas
- Royal Panda
- Betspeed
- Sorte online
- Lottoland
- ArenaPlus
- PixBet
- Flabet
- BetdaSorte
- Rio Jogos
- Lotto Master
- Betagora
- Playpix
- Dupoc
- Apostou
- B1.Bet
- BRBET
- Bet Gorillas
- BateuBet
- Bet Warrior
- Pimile
- Sorte na Bet
- Bet Fusion
- Bandbet