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Torcedores poderão entrar com garrafa de água nos estádios de futebol, afirma Procon
A decisão reforça a preocupação com o bem-estar dos torcedores, garantindo que o acesso à água seja um direito assegurado a todos
O Procon Recife notificou, nesta sexta-feira (31), a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e os clubes Náutico, Santa Cruz e Sport para garantir que os torcedores tenham acesso à hidratação adequada nos estádios de futebol da capital.
A medida determina que seja permitida a entrada de torcedores portando garrafas de uso pessoal com água para consumo, além da instalação de pontos de distribuição gratuita de água dentro das arenas esportivas.
Medida garante acesso à água sem custo adicional
A iniciativa do Procon Recife está respaldada na Portaria 001/2025, publicada no Diário Oficial do Recife, que segue a decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Segundo o documento, os clubes e a FPF devem garantir a oferta gratuita de água, seja por meio de bebedouros ou da instalação de "ilhas de hidratação" em locais estratégicos dentro dos estádios.
O objetivo é assegurar que o torcedor tenha acesso à água potável sem custo adicional, promovendo melhores condições de consumo e proteção à saúde.
Sanções para quem descumprir a norma
O Procon Recife alerta que o descumprimento dessa determinação poderá resultar na aplicação de sanções administrativas, incluindo multa, conforme prevê a legislação vigente de proteção ao consumidor.
O órgão municipal reforça que as adequações devem ser implementadas de imediato e que acompanhará a adaptação das estruturas dos estádios para garantir o cumprimento da norma.
Segurança e direito do consumidor
O secretário-executivo de Defesa do Consumidor do Recife, André Azevedo, destacou que a iniciativa tem como objetivo assegurar o direito básico do torcedor.
"Essa iniciativa visa a garantia do direito do consumidor, de acordo com o que determina a Senacon. O Procon Recife se coloca à disposição de todos os órgãos envolvidos com o futebol para dialogar, sobretudo, na questão da segurança, que é primordial", afirmou.