Liberdade vigiada e multa, além de 4 anos e 6 meses de prisão; Confira todas as condenações de Daniel Alves por agressão sexual

A justiça espanhola divulgou nesta quinta-feira todas as condenações do ex-atleta

Publicado em 22/02/2024 às 8:52

Nesta quinta-feira (22), a juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona, sentenciou Daniel Alves a cumprir quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual.

A legislação espanhola classifica qualquer delito de natureza sexual como parte da acusação de "agressão sexual". Apesar da decisão da juíza, a condenação ainda está sujeita a recursos de ambas as partes.

O atleta de 40 anos foi sentenciado a cumprir 4 anos e 6 meses de prisão, considerando que já está detido há um ano. Portanto, daqui para frente, ele deverá pagar apenas 3 anos e 6 meses, deixando a prisão em 2027, aos 43 anos.

Além disso, Daniel Alves recebeu uma pena de cinco anos de liberdade condicional, a ser cumprida após o período de detenção. Ele está proibido de se aproximar do local de trabalho e da residência da vítima, sendo também obrigado a pagar 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos morais e físicos, além de arcar com todas as despesas do processo.

Conforme a decisão divulgada pela justiça espanhola, ficou evidente que não houve consentimento. O tribunal considerou provado que "o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, impedindo-a de se mover, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora". O tribunal entendeu que isso caracteriza ausência de consentimento, com o uso de violência e acesso carnal.

A defesa da vítima pedia por uma pena maior

Durante o julgamento, a defesa da vítima buscava uma pena mais severa, solicitando a pena máxima de 12 anos de prisão, enquanto a promotoria pedia 9 anos.

A defesa de Daniel Alves, por sua vez, além de pedir a absolvição do lateral, apresentou dois atenuantes: intoxicação alcoólica e a reparação de danos por meio do pagamento de 150 mil euros (R$ 801 mil).

A defesa alegou ainda que houve uma investigação prévia sem o conhecimento de Daniel Alves, violando seus direitos fundamentais, mas a sentença destacou que não foi comprovado em plenário o impacto que o consumo de álcool poderia ter tido nas faculdades volitivas e cognitivas do acusado.

Todas as provas contra o Daniel Alves

As provas contra Daniel Alves incluíram a identificação do DNA do jogador no corpo da vítima, confirmando o ato de penetração. No banheiro onde o incidente ocorreu, foi encontrado sêmen no chão, confirmado como sendo do ex-jogador.

Apesar da ausência de lesão virginal, um dos médicos do processo confirmou a existência de lesão física, visto que a vítima apresentava uma lesão no joelho, corroborando sua versão de ter caído durante a agressão. 

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